Irmãos acusados de matar parente na BA são absolvidos pela Justiça mais de 20 anos após caso
Irmãos acusados de matar familiar na Bahia são absolvidos pela Justiça após 22 anos de julgamento
Divulgação/DPE-BA
Dois irmãos acusados injustamente pela morte de um parente, na cidade de Olindina, localizada a 211 km de Salvador, foram absolvidos pela Justiça. Conforme a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a inocência dos dois foi reconhecida na segunda-feira (10), 22 anos após o crime.
Atualmente com 55 anos e 58 anos, os irmãos chegaram a ser presos preventivamente pelo crime, em 2003. Eles ficaram quase dois anos encarcerados. Ainda segundo o DPE-BA, todo o caso se baseava em boatos colhidos durante o inquérito policial, sem qualquer testemunha presencial do suposto assassinato ou prova concreta do crime contra o familiar cujo parentesco não foi especificado.
A defensora pública Manuela Passos, que acompanhou o processo, detalhou que a principal testemunha do caso afirmou ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os irmãos. Na análise dela, o caso expôs uma fragilidade e arbitrariedade da investigação.
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O Ministério Público do Estado (MP-BA) reconheceu a falta de provas e solicitou a absolvição da dupla durante o julgamento. O órgão qualificou a decisão como um “raro gesto de convergência institucional em prol da justiça”.
O caso dos irmãos foi acompanhado pela DPE-BA por meio do programa "Mais Júri", que tem o objetivo de garantir o direito de defesa e celeridade no julgamento de processos antigos. A ação do órgão também dá prioridade a casos de feminicídio e que envolvam menores de 18 anos.
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